Entrega da milésima unidade acontece após a criação de metodologia exclusiva para facilitar o acesso dos artífices ao documento depois da pandemia   

O artesanato pernambucano comemora o alcance de uma marca histórica! Recentemente, o Sebrae/PE entregou a milésima Carteira Nacional do Artesão na Zona da Mata do estado. O documento resgata a importância dos profissionais com habilidade e conhecimento notório das técnicas manuais e espelho das identidades locais, abre novas perspectivas de mercado e garante o acesso dos artistas às políticas públicas promovidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e pelas Coordenações Estaduais – desempenhadas localmente pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).  

O artesão Valdelice Pedro Felix, de 61 anos, é o ‘dono’ da emblemática Carteira de número 1000 da parceria. Morador de Itaquitinga, na Mata Norte, ele usa miçangas e paetês para bordar peças que são icônicas para a cultura pernambucana, diretamente ligadas a um dos mais tradicionais e populares folguedos do estado. “A Carteira Nacional do Artesão é muito importante, representa muita coisa. Trabalho há sete anos com artesanato fazendo bandeiras e golas de caboclo de lança de maracatu rural e, daqui para a frente, quero fazer mais, pois o documento pode ajudar a vender mais também”, destaca.  

O trabalho com os artífices teve início em 2021, no município de Condado, também na Mata Norte, onde aconteceu a primeira solicitação do documento em uma ação do Sebrae/PE. Foi a partir de abordagens como essa, ‘na ponta’, que os analistas da entidade identificaram a necessidade da criação de uma dinâmica exclusiva para ajudar esse público. Isso porque uma grande parte dos artesãos e artesãs desconhecia até que a profissão era regulamentada por lei e que, uma vez cadastrados, tinham direito a benefícios como isenção de ICMS na comercialização de produtos.  

“Começamos a fazer o processo de formalização em parceria com o Programa do Artesanato de Pernambuco. Com a Carteira do Artesão, eles passam a ter acesso a oficinas e cursos, além de feiras, exposições e eventos locais e nacionais em que não poderiam participar sem a habilitação. E ainda tem o resgate da cidadania. A titularidade do documento contribui para o reconhecimento do ofício ao qual eles dedicam grande parte da vida”, aponta Alexandre Alves, gerente do Sebrae/PE para a Zona da Mata.  

O registro de artesão é aceito em todo o território nacional e tem validade de seis anos. Ainda figuram entre as vantagens facilidades no acesso ao microcrédito, acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários. Os profissionais do estado também contam com desconto na comercialização de espaços na Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), uma das maiores da América Latina no setor, realizada anualmente em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Em sendo aprovados pela curadoria responsável, os artífices também podem comercializar e divulgar seus produtos e técnicas nas unidades do Centro de Artesanato de Pernambuco localizadas na capital e em Bezerros, no Agreste Central.   

A diretora Técnica do Sebrae/PE Josiana Ferreira ressalta a atuação institucional de sucesso para o desenvolvimento do artesanato em Pernambuco. “Com o esforço conjunto do Sebrae e do Governo do Estado, os artesãos se sentem como empreendedores e podem acessar novos mercados. E como é parte do nosso papel ser agente de capacitação e promover o desenvolvimento, estamos muito felizes em também desta forma incentivar a economia criativa em Pernambuco”, comenta. “Nos últimos dois anos, temos intensificado ações importantes como essa para valorizar o artesanato e incrementar a economia criativa. Isso tem sido possível graças a essa parceria com o Sebrae”, acrescentou Camila Bandeira, diretora de Economia Criativa da Adepe.  

METODOLOGIA  
O pré-cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) pode ser realizado gratuitamente por qualquer cidadão no Portal do Artesanato Brasileiro. No entanto, ele não garante a aprovação no procedimento de solicitação da Carteira Nacional do Artesão, que deve ser moderado pela Coordenação Estadual de Artesanato.   

O grande diferencial da atuação do Sebrae/PE está justamente na criação de uma metodologia que facilita o pleito para os artífices. Os especialistas da instituição fazem articulações com gestores locais e realizam uma oficina exclusiva, na qual prestam orientações importantes para a categoria, como formalização, precificação de produtos e empreendedorismo.   

A equipe também fica responsável por fazer o cadastro dos interessados, incluindo a captação de imagens para o vídeo obrigatório nos casos de inscrição remota. O material serve para a identificação da técnica predominante na peça e como teste de habilidade na execução do item, entre outros detalhes.  

Segundo a assistente do Sebrae/PE Lilia Barbosa, desde o início da empreitada, há pouco mais de três anos, 31 cidades da região foram contempladas com dezenas de oficinas de formação do artesão. "No momento inicial após a pandemia de covid-19, as equipes do PAB não estavam indo aos municípios, recebendo os cadastros apenas por meio do site. O Sebrae viu a oportunidade de ajudar e fazer essa interlocução, indo até as localidades, coletando o que era necessário e direcionando para o Programa emitir a Carteira. Foi uma parceria que deu muito certo e segue além da marca das primeiras mil carteiras”, completa.

Créditos das imagens:

Foto 1 - Crédito: Pedro Romero / Divulgação

Valdelice Felix (de chapéu) recebe Carteira Nacional do Artesão da diretora técnica do Sebrae/PE, Josiana Ferreira (vestido listrado), e outras representantes da instituição e da Adepe


Foto 2 - Crédito: Divulgação

Artesã de Sirinhaém recebe a Carteira Nacional do Artesão das mãos de Lília Barbosa, assistente do Sebrae/PE

Colaboração > assessoria de imprensa do Sebrae/PE.

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