O relator do projeto de lei que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, Paulo Paim (PT-RS), afirma que o texto precisa ser aprovado com urgência pelo plenário do Senado.

Paim foi designado para a função nesta quarta (15) e mantém a previsão dada mais cedo à CNN pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que a proposta será analisada na sessão marcada para 16h.

Na semana passada, Paim foi escolhido como presidente de uma comissão temporária externa formada por oito parlamentares e destinada a acompanhar a emergência no estado.

O texto enviado pelo governo permite a suspensão do pagamento por três anos, o que libera cerca de R$ 11 bilhões para ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas das últimas semanas e de reconstrução do estado.

A proposta também zera os juros que seriam cobrados durante o período, que equivalem a mais R$ 12 bilhões.

Para viabilizar a votação da matéria, o presidente Rodrigo Pacheco optou por ficar em Brasília e não acompanhar Lula na agenda no Rio Grande do Sul nesta quarta.

Apesar de o projeto ter sido idealizado com urgência para a situação do Rio Grande do Sul, as regras devem valer para outros estados que eventualmente também possam ter estado de calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional.

A dívida total do Rio Grande do Sul é estimada em cerca de R$ 98 bilhões. Na Câmara, a proposta foi aprovada com 404 votos favoráveis e apenas dois contrários.

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